Notas de Débito e Crédito: qual emitir em cada caso

Ajuste SINIEF 49/2025. Escolha o que aconteceu na operação e veja a nota certa, com CFOP, campos, a conta e um DANFE de exemplo.

Obrigatório a partir de 01/01/2027 (Ajuste SINIEF 27/26) É a própria NF-e modelo 55, não um documento novo Segue a NT 2025.002 e a NT 2026.008. Confira no seu emissor

As duas notas

Nota de Débito (finNFe 6)

Registra o que aumenta ou antecipa valores: faturamento antecipado, perda de estoque, retorno parcial. Com a Reforma, também leva o destaque de IBS/CBS quando houver. O código tpNFDebito informa o motivo.

Nota de Crédito (finNFe 5)

Registra o que reduz ou anula valores: desconto depois da venda, recusa total da mercadoria. O código tpNFCredito informa o motivo.

1. O que aconteceu na operação?

Escolha uma situação acima para ver a nota a emitir.

2. Quadro resumo

Situação	Quem emite	Tipo	Nota	CFOP	ICMS
Entrega futura (pagamento antecipado)	Vendedor	Saída	ND · tipo 06	5.922 / 6.922	Sem destaque; informa o ICMS previsto. Destaca IBS/CBS
Perda em estoque	O próprio contribuinte (contra si)	Saída	ND · tipo 07	5.927	Sem destaque; estorno do crédito na apuração
Redução de valor ou quantidade	Vendedor	Entrada	NC · tipo 04	Inverso ao da nota original	Proporcional ao valor reduzido
Recusa total ou não localização	Vendedor	Entrada	NC · tipo 03	Retorno, inverso ao original	Mesmo destaque da nota original
Recusa parcial, cliente contribuinte do ICMS	Destinatário (cliente)	Saída	ND · tipo 09	Retorno, conforme a operação	Com destaque, quando devido
Recusa parcial, cliente não contribuinte	Vendedor	Entrada	NC · tipo 06	Retorno (entrada), conforme a operação	Não detalhado no Ajuste
Multa e juros por atraso IBS/CBS	Vendedor	Saída	ND · tipo 04	Não definido nas fontes	Não leva ICMS (só IBS/CBS)